Nao tem de tolerar discriminaçao ou assedio devido a cor da sua pele ou ao seu grupo etnico. Existem leis eficientes para impedir que isto aconteça.
Quando pode ocorrer discriminaçao
Discriminaçao ocorre quando alguem e’ tratado pior (em termos juridicos “de maneira menos favoravel”) do que outra pessoa que esta’á na mesma situaçao ou numa situaçao parecida: raça, cor, nacionalidade, ou origem nacional ou etnica.
As pessoas podem sofrer discriminaçao:
no local de trabalho;
ao comprar ou usar bens e serviços;
ao tentar comprar ou alugar um lugar para viver;
na escola ou no colegio; ou
ao lidar com as autoridades (por exemplo, a Policia).
A lei o protege de ser discriminado e lhe da’ o direito de apresentar uma queixa num tribunal de trabalho ou num tribunal se achar que foi tratado injustamente.
Pode achar que foi discriminado por mais do que uma razao. Se for assim, pode obter conselho sobre qual e’ a melhor maneira de agir a:
um sindicato;
no seu Centro de Apoio Juridico;
um Centro de Apoio ao Cidadao.
Discriminaçao racial nao e’ o mesmo que abuso racial (ser agredido, por exemplo). Abuso racial e’ considerado um crime, e se foi vitima deste tipo de abuso, deve apresentar queixa a Policia.
Discriminaçao
Discriminaçao direta – ocorre quando a pessoa e’ tratada de forma menos favoravel devido a sua raça. Isto inclui trata’-loa de maneira menos favoravel em funçao da sua raça e tambem trata’-lo de maneira menos favoravel devido a raça de outra pessoa. Por exemplo, se voce recusar seguir uma ordem da sua entidade patronal para que discrimine alguem de uma raça diferente e for, por isso, despedido, pode apresentar queixa por discriminaçao racial.
Discriminaçao Indirecta – nos casos em que as regras ou condiçoes se aplicam sem uma boa razao e tem um efeito pior nalguns grupos raciais do que noutros. Por exemplo, seria discriminaçao indirecta se um trabalho tivesse como requerimento “ter Ingles como lingua materna”, porque isto excluiria alguns grupos raciais que nao tem Ingleês como língua materna mas que falam Ingles correctamente.
Victimizaçao – ocorre quando a pessoa e’ tratada de maneira menos favoravel porque se queixou de discriminaçao racial ou ajudou um(a) colega que o fez.
Discriminação no local de trabalho
E’ contra a lei uma entidade patronal discrimina’-lo(a) em funçao da sua raça quando escolhe alguem para um trabalho e quando decide que funcionarios serao:
promovidos;
receberao beneficios no trabalho, tal como formaçao profissional;
disciplinados;
despedidos; ou
demitidos.
Candidatar-se a um trabalho
Nao se pode discriminar alguem nos seguintes casos:
quando decide a quem deve oferecer o trabalho. Isto inclui a descriçao das funçoes, a “especificaçao pessoal” (a descriçao das capacidades, experiencia e qualificaçoes que sao necessarias para executar o trabalho), o formulario de candidatura, o processo de pre’-selecçao, a entrevista e a selecçao final.
nos termos do contrato de trabalho, tal como o pagamento, as ferias ou as condiçoes de trabalho.
nao considerando a sua candidatura deliberadamente.
Assedio no local de trabalho
É contra a lei, um colega assedia’-lo racialmente. Se a pessoa que está te assediando nao parar apos voce ter pedido, queixe a sua chefia
Muitas entidades patronais tratam o assedio racial por parte dos seus funcionarios como uma infração disciplinar, e devem disciplinar a pessoa que está a assediar. Se a sua entidade patronal não agir ou não fizer o suficiente para o impedir, você pode apresentar uma queixa a um tribunal de trabalho contra a entidade patronal.
Em muitos casos, você também pode:
empreender uma ação jurídica em tribunal contra a pessoa que o está assediando ou contra a sua entidade patronal, ou apresentar uma queixa por negligência ou infração de contrato contra a sua entidade patronal.
Se for agredido deve apresentar queixa à Polícia. se a pessoa que o agrediu ou assediou, o fez motivado por racismo, pode estar sujeito a uma sanção mais elevada.
Discriminação ou assédio após deixar o seu emprego
Uma entidade patronal não deve discriminá-lo racialmente ou assediá-lo após você ter deixado o seu emprego. Um exemplo disto pode ser recusar-se a dar-lhe uma referência quando a dá a outros empregados de um grupo racial diferente.
Responsabilidade das entidades patronais
as entidades patronais são responsáveis por atos de discriminação racial ou assédio por parte dos seus empregados e agentes, a não ser que tenham tomado medidas razoáveis para o impedir.
Você pode levar um caso a um tribunal de trabalho se sofrer discriminação ou for vítima de assédio.
E tem muitos outros dipos de discriminaçao:
- Discriminação ao alugar ou comprar uma casa ou apartamento
- Discriminação na escola ou no colégio
- Discriminação ao comprar e usar bens e serviços
- Discriminação por parte das autoridades públicas
fonte
Este post fas parte da blogagem coletiva proposta pelo Lino. Hoje 21 de março e’ o dia da luta contra a Discrimaçao Racial.
Meire
Março 21st, 2007 at 9:55 am
Situação difícil, vemos isso todos os dias, as vezes nos sentimos impotentes diante de tamanha violência.
Amore, sua casa está linda!
Nada como ter artita em casa né?
O bem comentou no post de baixo, e não percebeu que estava com email do ig, e não foi. Mudou o email, e ele disse que estava duplicado.
Mais tarde tenta de novo.
beijos
Março 21st, 2007 at 10:44 am
Estou participando Meire..
Março 21st, 2007 at 12:03 pm
Eu tbm já postei o meu Dinha…
Todos juntos!!!!!
Um super bjão
Março 21st, 2007 at 12:04 pm
Adorei o lay…
Bjokas
Março 21st, 2007 at 1:56 pm
Oi Meire querida,
Nossa, li seu post e já me lembrei que ontem postei e logo abaixo, fiz uma observação dizenod que de forma alguma sou preconceituosa, porque em blogs geralmente costumamos ser mal interpretados…
Esse lance de preconceito não está com nada, até porque somos todos iguais e iremos pra debaixo da terra no final das contas né?
Um beijo pra vc e linda quarta!
Março 21st, 2007 at 2:39 pm
Mei, você deu uma bela aula! Está contratada!
As leis brasileiras punem os racistas. As escolas, os empregos públicos, tudo está aberto a pessoas de todas as cores. 42% da nossa população se declara pardo, e a história mostra que em algum ponto, houve casamento entre brancos e negros. Dentro dessa concepção é arcaico, é hipócrita aquele que ainda pensa em discriminar a raça, pelo menos no Brasil.;)
*Ficou bonita as novas cores! Beijus
Março 21st, 2007 at 3:12 pm
Pô, Meire, que post esclarecedor. Muito útil. Gostei deste aspecto que você abordou e poucos conhecem. Isso sim é protestar, na prática, contra o preconceito. Adorei. Abraços, Mário.
Março 21st, 2007 at 5:04 pm
Meiroca, adorei o lay, e principalmente a forma com que vc abordou o tema! Perfeito!
Quanto sairia um lay pra sua amiga veia aqui?
Bjs
Março 21st, 2007 at 5:08 pm
O que mata,MEIRE,é a hipocrisia.
beijão!!
Março 21st, 2007 at 5:35 pm
nossa que layout chique! eu entrei e nem reconheci o site…pensei q tinha entrado em algum outro blog desconhecido!hehe bjs!
Março 21st, 2007 at 5:56 pm
Querida Meire,
Tudo bem com você, minha flor?
Eu estou bem, graças a Deus!
TÁ DE CASA NOVA…HEIM…???
TÁ BONITA DEMAIS!!!
Eu sou fã dessa cor…lilás é uma cor muito bonita…delicada!
Teu cantinho…está lindo!
Minha flor, eu estou com a minha conexão…super lenta.
Eu acho que a Vivax está expandindo as instalações aqui em São José e…está essa situação calamitosa!!!
Querida Meire, o teu post está super esclarecedor.
Tudo está muito bem explicadinho e abrange os tipos e as circunstâncias!
NOTA 1000!!!
Minha flor, eu citei o vitiligo mas…não sabia de você!
É que eu tenho amigas que sofrem muito.
É um absurdo como o ser humano prioriza a aparência!
Se não houver uma boa alma dentro da carcaça…de que adianta, não é?
Querida Meire, eu perdi o teu post anterior…buááá
Queria ter feito algumas perguntas para você mas…você perdeu o post, não foi?
Aconteceu o mesmo que aconteceu comigo?
Querida Meire, eu desejo que a tua quarta-feira tenha só alegrias!
Fique com Deus!
Um abraço carinhoso, de quem te quer tanto bem,
Verinha
Março 21st, 2007 at 6:35 pm
Minha MEIRINHA LINDA!
AMO QUANDO VAI ME VER……passa energia positiva de primeira qualidade!!!!
dez
post dez!
Março 21st, 2007 at 7:29 pm
Gostei do post, sao muitas informações interessantes que devem mesmo ser postas ao publico. Tb aderi ao post comunitario. Adorei o tom verde q vc colocou no seu blog hehehe. So as letras (links em verde das pessoas) q nao consigo enxerar direito, estao claras. Sugestao, escurecer mais! Bjs
Março 21st, 2007 at 8:16 pm
Informacao eh tudo, qualquer um que saiba seus direitos pode fazer a diferenca.
BJS
Março 21st, 2007 at 9:14 pm
Oi Meire,
Tinha pensado em participar da blogagem mas acabei esquecendo. Estarei saindo de férias daqui a uma semana e pretendo descansar de tudo inclusive pc, voltarei em maio até lá um grande abraco.
Cuide-se
Beijos Beth
Março 21st, 2007 at 9:59 pm
Meiroca, adorei a iniciativa do Lino e de todos q resolveram levantar a bandeira!!! Tb postei la no meu!!!
Ah, lindo seu layout novo!!!
Beijos, Dani
Março 21st, 2007 at 11:51 pm
Ótimo post! A discriminação é uma realidade que podemos e devemos mudar.
ADorei o novo template, tá fresco!
Beijos!
Março 22nd, 2007 at 12:38 am
Meire, parabéns pelo tema e pela forma como abordou o assunto.
Sendo uma imigrante, é lógico que sofro descriminação de origem nacional, mesmo que maquiada por muitos daqui. E assim vamos levando e lamentando.
Bjs
Março 22nd, 2007 at 12:57 am
Oi Meire!!!
Aqui no Japão tbm sofremos com a discriminação.
Os japoneses são muito fechados…
Vi sua marquinha no mapa sim!!!
Só tem vc na bota…rs
Bjos!!!!
Março 22nd, 2007 at 4:09 am
é isso aí Meiroca…
tem que gritar, esperniar… preconceito de qualquer forma é ridiculo…
Gostei desse tom lilás…
beijos
Março 22nd, 2007 at 9:04 am
Meire querida, sumi por causa da gripe. Passei aqui para vc saber o motivo!
Hoje estou em casa. A família gripada. Acho que foi por causa das baixas temperaturas de repente. Sei lá.
Mas logo logo volto com força total. Só não posso perder a voz, já que canto e estamos gravando. Esse é o meu dilema. Ficar em silêncio para não perder a voz com a gripe!
Quanto ao seu post: Não a discriminação sob quaisquer motivos.
Não a qualquer que seja o motivo de discriminação: Cor, credo, raça, grupo etnico ou a escolha sexual de cada um.
Isso é o que diz nossa CF-88 no Brasil e acredito na Holanda como na Italia.
Basta de discriminação.
Cada um deve fazer sua parte para evita-la.
Beijos mil pra vc!
Março 22nd, 2007 at 5:03 pm
andei sumida,mas tive meus motivos,amiga!Meu sogro tava muito doente e a gente viajou p lá.Ele faleceu…
Contei tudo no meu blog!
Depois devo aparecer c mais frequencia!Agora vou dar uma geral aqui nessa minha casa…imagine a bagunça…cheguei ontem a noite…
Março 22nd, 2007 at 8:05 pm
Meire:
Um ótimo panorama de como a discriminação não é só racial, mas atinge vários outros pontos, chamando a atenção para o que ocorre no trabalho, na escola. etc.
Uma ótima participação e, por ela, pela ajuda - que foi fundamental - e pela divulgação só posso dizer: MUITO OBRIGADO.